Termos de Uso

1. Objeto

Estes termos regem o acesso e o uso do site https://siteincrivel.com.br, mantido por SiteIncrível®, inscrita no CNPJ sob o nº 18.152.669/0001-64, com sede em Borborema, SP, Brasil. Ao navegar pelo site, você concorda com as condições abaixo.

2. Natureza do conteúdo

Este site é informativo. As descrições de soluções, os artigos do blog e os materiais aqui publicados apresentam o que desenvolvemos e explicam assuntos das áreas que atendemos.

Nenhum conteúdo deste site constitui proposta comercial, oferta vinculante, orientação jurídica, contábil ou técnica para um caso concreto. Escopo, prazo, preço e condições de qualquer fornecimento são definidos em proposta específica e em contrato, quando houver.

Os artigos citam normas e prazos legais vigentes na data de publicação. Legislação muda. Antes de decidir com base em um texto nosso, confirme a norma aplicável ao seu caso com a assessoria do órgão ou da empresa.

3. Propriedade intelectual

A marca SiteIncrível é registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O logotipo, a identidade visual, os textos, o código e os demais materiais deste site são protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

Você pode citar trechos dos artigos com indicação da fonte e link para a página de origem. A reprodução integral, a adaptação ou o uso comercial dependem de autorização prévia por escrito, que pode ser solicitada em contato@siteincrivel.com.br.

4. Uso permitido

O site destina-se à consulta de informações sobre a empresa e as soluções que desenvolvemos. Não é permitido utilizá-lo para tentar obter acesso não autorizado a sistemas, para coleta automatizada em volume que comprometa a disponibilidade do serviço, nem para qualquer finalidade contrária à legislação.

5. Links para sites de terceiros

Este site contém links para endereços que não controlamos, entre eles o WhatsApp e o sistema de gestão de pessoas em pessoas.siteincrivel.app. Não respondemos pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade nem pela disponibilidade de serviços de terceiros. Ao seguir um link externo, aplicam-se os termos daquele serviço.

6. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o site disponível, sem assumir compromisso de continuidade ininterrupta. O acesso pode ser suspenso para manutenção, atualização ou por eventos fora do nosso controle.

A indisponibilidade deste site institucional não afeta os sistemas contratados por órgãos e empresas, que operam em endereços próprios e têm níveis de serviço definidos em contrato.

7. Os sistemas contratados têm regras próprias

Estes termos valem para o site institucional. O uso dos sistemas de gestão que desenvolvemos é regido pelo contrato firmado com cada órgão ou empresa, que define escopo, prazos, suporte, obrigações de proteção de dados e devolução das informações ao término.

Munícipes, pacientes, candidatos e servidores que utilizam um desses sistemas o fazem na condição de usuários do órgão ou da empresa contratante, sob as regras definidas por ela.

8. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais neste site está descrito na Política de Privacidade. Os direitos assegurados pela Lei nº 13.709/2018 e a forma de exercê-los estão em LGPD e seus direitos.

9. Alterações destes termos

Podemos alterar este documento a qualquer momento. A data de vigência no topo da página indica a versão atual, e o uso do site após a alteração significa concordância com o texto vigente.

10. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, em especial o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e, quando aplicável à relação, o Código de Defesa do Consumidor.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@siteincrivel.com.br ou pelos canais da página de contato.